Fim da Trégua - Veja Além do Óbvio

Práticas para o exercício da cidadania
Marta Vieira Caputo



Como se organizam e se difundem os movimentos ativistas no início do século XXI?

Com o advento da Internet, como essa nova tecnologia da informação vem favorecendo os mecanismos de exercício da cidadania?

Podemos realmente considerar que surge, neste momento, uma nova categoria de consumidores, conscientes de que seu poder de compra, enquanto instrumento coletivo de barganha, pode influenciar na decisão de questões globais e nacionais?

Se a Internet favorece a organização de comunidades virtuais, em torno de interesses que lhes são próprios, com que intensidade os movimentos ativistas originados nesse meio conseguem a adesão daqueles que se encontram excluídos da comunicação digital?

Com o advento da Internet, comunidades virtuais vêm se organizando, em todo o mundo, em torno dos mais diversos interesses. Movimentos ativistas, das mais diversas naturezas, utilizam-se desse veículo para distribuir seus manifestos, disseminar suas idéias, organizar passeatas, cadastrar militantes, simpatizantes e voluntários, no sentido de se fazerem ouvir em suas reivindicações, aspirações e opiniões.

As mais diversas mobilizações populares podem ser organizadas, totalmente pelo meio virtual.

Recentemente, preocupados em difundir informações e formas de organização unificadas de suas ações, os movimentos ativistas empenharam-se em organizar comitês pró-boicote, utilizando-se da Internet para difundir suas mensagens pelo planeta.

O termo “boycott” originou-se na Irlanda em 1780, quando o senhorio inglês Charles Cunningham Boycott foi “boicotado” por fazendeiros irlandeses famintos, por recusar-se a abaixar os aluguéis.

A partir dos anos 1990, os boicotes tornaram-se cada vez mais populares, recebendo uma crescente atenção por parte da grande mídia.

Após os ataques às torres gêmeas do World Trade Center, em 11 de setembro de 2001 em Nova York, e a subseqüente ofensiva militar dos Estados Unidos da América ao Iraque, a prática dos boicotes às multinacionais que apoiaram a candidatura de George W. Bush à presidência dos Estados Unidos da América, se disseminou rapidamente por meio da rede mundial de computadores, contra as posturas assumidas por aquele governo, sob o pretexto de combater o terrorismo.

Nos EUA concentra-se a maioria dos comitês pró-boicotes, embora braços dos mesmos sejam encontrados em todos os continentes. Este tipo de manifestação não-violenta tem sido usada para protestar sobre questões globais ou nacionais, tais como práticas trabalhistas injustas, liberdades civis, discriminações, direitos humanos, proteção aos animais e ao meio ambiente, tendo por alvo práticas de companhias ou políticas de governo envolvidas nessas questões.

A ação em boicote ganhou aclamação como uma ferramenta de protesto não-violento com o boicote aos ônibus em Montgomery Alabama, organizado pelo Dr.Martin Luther King Jr. em meados dos anos 50, e que se tornou um momento decisivo do movimento pelos direitos civis da comunidade negra dos EUA. O boicote tornou-se um dos meios de protesto utilizados por organizações pacifistas e que pregam o ativismo não-violento, desde então.

Uma das vitórias mais significativas dos boicotes, foi a abolição do apartheid na África do Sul. As campanhas de boicote aos produtos da Shell, Kellog`s e Coca-Cola, entre outras, haviam sido lançadas mundialmente para protestar contra as políticas racistas do governo sul-africano. As companhias afetadas pelo boicote receberam manifestações de acionários solicitando o desinvestimento no país, catalisando as circunstâncias para a abolição do apartheid em 1994.

Outra campanha pró-boicote recente e significativa foi lançada em 1995 pelo International Peace Bureau, em oposição aos testes nucleares franceses na Polinésia Francesa. Em especial, a indústria vinícola francesa foi duramente atingida por essa campanha, por causa de sua popularidade internacional. De acordo com Bruce Hall, coordenador do Comprehensive Test Ban Clearinghouse, o boicote combinado aos protestos, teve um impacto real: o número de testes foi reduzido em 25%. Adicionalmente, o presidente francês, Jacques Chirac comprometeu-se a assinar o TIPT (Tratado Inclusivo de Proibição de Testes). Finalmente, em 1998, a França ratificou o TIPT.

Algumas campanhas pró-boicotes são significativas pela sua duração. A mais longa durou 12 anos, lançado pelo Irish National Caucus contra a Ford Motors. Essa campanha terminou em 1998, quando a companhia concordou em implementar os princípios de McBride. Estes princípios impediram que empresas dos EUA subsidiassem a discriminação anticatólica na Irlanda do Norte.

Em 1979, donas-de-casa do Brasil se uniram para boicotar o consumo de carne, devido aos altos e abusivos preços do produto. O movimento conseguiu uma queda de 20% no preço da carne, segundo o IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor .

Em outubro de 2003, em mais um ataque aos bancos por causa da cobrança de altos juros, o vice-presidente da República do Brasil, José Alencar, sugeriu que toda a sociedade boicotasse as instituições financeiras, não tomando empréstimos ou contratando financiamentos, até que as taxas de juros caíssem.

Recentemente, o IDEC propôs um boicote às empresas de telefonia, o “Caladão”, para pressionar a Presidência da República a rever, junto com as empresas mencionadas, os reajustes abusivos das tarifas. O instituto propõe o boicote ao uso dos telefones fixos às quintas-feiras entre 12h e 13h, tanto para fazer como para receber chamadas, disponibilizando, no site do Instituto, um selo para ser afixado nos telefones, cuja função é lembrar aos usuários a adesão ao boicote.

Outra ação de boicote, ora em curso no Brasil, foi deflagrada pela classe médica, contra as operadoras dos planos de saúde. Segundo entidades médicas, há cerca de dez anos os médicos não recebem quaisquer reajustes das empresas de planos de saúde, que, por sua vez, seguem impingindo pesados aumentos para os pacientes. Só nos últimos sete anos, os planos subiram 248%, isso sem contar a recente majoração de 11,75% autorizada pela Agência Nacional de Saúde. O ICV (Índice do Custo de Vida), no mesmo período, foi de 72,63%, segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos).

Os boicotes, enquanto formas não-violentas de protesto, agregam à essa característica outros pontos positivos relevantes: quando bem organizados, são bem sucedidos na maior parte das vezes e podem ter grande impacto nas atitudes e práticas das companhias além de, conseqüentemente, influenciarem as políticas de governo.

Para avaliar a percepção que tanto internautas quanto não-internautas têm das práticas de boicote, há que se caracterizar as variáveis que compõem ambos os perfis.

Segundo Friedman (1991), pesquisas feitas nos EUA demonstram que líderes em negócios consideram os boicotes mais eficazes do que outras técnicas utilizadas pelo consumidor, tais como ações legais de classe, campanhas de cartas à empresa, ou lobby político. Os boicotes ameaçam diretamente as vendas e portanto, os líderes das empresas os levam a sério, mesmo quando apenas uma pequena parcela dos clientes é influenciada.

De acordo com John Monogoven, vice-presidente senior da Pagan International Inc., uma empresa de relações públicas, o sucesso da ação de boicote significa mais do que apenas uma queda nas vendas. Muito raramente o impacto é sentido nas caixas registradoras. Na verdade, eles têm problemas com a moral dos empregados – empregados não gostam de trabalhar para uma empresa que está sendo criticada e questionada. Pela mesma razão, eles têm problemas em recrutar os melhores estudantes de faculdades e universidades. E executivos de alto escalão passam uma grande parcela do tempo nessa questão, quando deveriam estar fazendo outras coisas (Revista Insight, 26/10/87, p.44).

Desde os anos 90 do século XX, as campanhas pró-boicotes estão ficando mais organizadas e têm recebido mais atenção da mídia. Se a grande mídia, por motivos óbvios, não lhes dá o espaço devido, as mídias alternativas têm se empenhado não só em divulgar tais campanhas, mas atuam ativamente também em todo o processo de mobilização, organização, difusão e até mesmo, de aferição dos resultados obtidos. Como conseqüência, as campanhas pró-boicotes tendem a se tornar cada vez mais eficazes em um período de tempo menor do que os boicotes antecedentes.

Hoje, por meio da Internet, um boicote feito por consumidores pode ser apoiado por milhões de pessoas. Conforme se lê em http://www.nua.ie/surveys/how_many_online/, (Nua Internet Surveys), 605,6 milhões de pessoas já estavam on line em setembro de 2002.

Considerando que as novas tecnologias da informação têm popularizado os boicotes, e que estes são instrumentos legítimos de exercício da cidadania, entendemos que a investigação de suas causas, de seu modus operandi e seus efeitos deve ser realizada de maneira isenta e precisa, oferecendo subsídios para a difusão de mecanismos que privilegiem o consumo ético e o aprimoramento das relações entre os produtores de bens e seus consumidores, as instituições governamentais e a população.

Enfatizando o contexto brasileiro, a partir do surgimento da Internet, os conceitos de info-inclusão e cidadania, certamente, não podem ser tomados como sinônimos, embora se reconheça a mesma se constitui direito de cidadania na fase atual da sociedade tecnológica. Segundo Eugênio Trivinho (2000, p.222), a info-inclusão é “(...) um novo direito em uma nova época como direito a essa época”.

Segundo informações colhidas em http://www.idbrasil.gov.br/, no Brasil, a inclusão digital caminha a passos largos, favorecendo a mobilização popular e, a partir da edição, pelo governo federal do Decreto n.º 4.769, de 27 de junho de 2003, aprovou-se o PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização). Esse plano obriga as concessionárias de serviços de telecomunicações a alinharem-se com as necessidades da sociedade, decorrentes das inovações tecnológicas, tais como: Terminais de Acesso Público (que permitirão acessar provedores de Internet a partir de terminais de uso público, os chamados "orelhões"); redução das desigualdades sociais, por meio da implantação das Unidades de Atendimento de Cooperativas (que levarão progressivamente serviços de telefonia e Internet para as comunidades rurais); Defesa do Consumidor e Geração de Empregos, (mediante a instalação gradativa de postos físicos de atendimento pessoal, para utilização de serviços e reclamações, distribuídos no território nacional) e ampliação dos meios de Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais (com a adoção de telefones de uso público adaptados para esses usuários). Além disso, foi aperfeiçoado o programa GESAC (Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão), objetivando a ampliação dos meios de acesso e universalização das informações pela Internet. Com este programa foram implantados 543 unidades de comunicação, em banda larga, em parceria com o Ministério da Educação, representando cerca de 5.430 computadores disponíveis à população. O Ministério da Defesa está instalando 400 unidades de conexão à Internet em regiões de fronteiras. No âmbito do Programa Fome Zero, juntamente com o Ministério da Segurança Alimentar, estão sendo estruturados "Telecentros" em 1000 localidades abrangidas pelo Programa.

Ainda de acordo com a mesma fonte, acima citada, o Ministério das Comunicações brasileiro assim se pronuncia sobre a questão:

(...) inclusão digital é sinônimo de software livre para que seja economicamente sustentável e vinculada ao processo de autonomia tecnológica nacional, mediante a utilização de plataformas abertas e não-proprietárias. Considerando que o simples fato de desenvolver softwares livres é um elemento de afirmação de nossa cidadania, de nossa inteligência coletiva, de redução da dependência tecnológica e do pagamento de royalties ao Primeiro Mundo, o Ministério das Comunicações prega que a essência do software livre reside em quatro liberdades que seus usuários devem exercer:

1. liberdade de executar o programa para qualquer propósito;

2. liberdade para estudar o programa e adaptá-lo às suas necessidades, ou seja, de ter acesso ao seu código f.onte;

3. liberdade de redistribuir suas cópias originais ou alteradas;

4. liberdade para aperfeiçoar o programa e liberá-lo para benefício da comunidade.

O Plano de Inclusão Digital e Alfabetização Tecnológica aprofunda a visão da educação, entendida como prática social transformadora da sociedade. A reflexão crítica da sociedade e da mundialização será utilizada para fomentar práticas criativas de recusa de todos os sentidos da exclusão social, inclusive de sua feição tecnológica e concentradora de conhecimento em círculos fechados do Primeiro Mundo. Por isso, o uso do software livre é uma decisão política-educacional.

Todo esse exercício em prol da inclusão digital, supõe-se, demandará a contrapartida da formação do cidadão, de suas aptidões e condições para o exercício da democracia. E, mobilizar-se em torno de interesses comuns, é também uma forma de educar-se para a cidadania.

Partindo do pressuposto de que a sociedade é constituída por categorias e grupos de pessoas cujos interesses diferem acentuadamente uns dos outros e que todos esses componentes buscam alcançar seus próprios interesses, competindo entre si, ou defendê-los, resistindo aos esforços competitivos de outros, o modelo do conflito social é um dos paradigmas pelo qual podemos analisar a questão da comunicação entre os grupos de movimentos ativistas e a sociedade como um todo.

Incluindo análises da comunicação, o modelo de conflito social pode ser formulado e utilizado na elaboração de hipóteses e teorias aplicadas especificamente ao processo social em questão.

Pela via do paradigma do conflito social, nossa preocupação central é provar o papel positivo do conflito na dinâmica das sociedades e apontar vias para a institucionalização da negociação. Esta institucionalização será a grande vantagem das sociedades livres, únicas capazes de reconhecer a diferença e a diversidade.

Na análise ideológica da comunicação, é imprescindível relacionar as forças sociais envolvidas nos fenômenos investigados. Entendendo o capitalismo e a industrialização como fenômenos estruturais primários da sociedade contemporânea podemos proceder à análise de recortes de importantes elementos da economia de mercado nos dias atuais: desemprego, crises econômicas e sociais, militarismo, terrorismo. Tal percurso nos conduz à crítica às disciplinas setoriais que se especializam sem compreender a sociedade como um todo, ignorando as intervenções sociais e os fundamentos históricos, limitando-se aos estudos das condições presentes e, assim, considerando o indivíduo independente de seu contexto. Esse indivíduo, enquanto consumidor, não é soberano de sua própria individualidade. Esta é substituída por uma pseudo-individualidade, cujas características conformam a massa homogênea dos perfis delimitados pelas pesquisas de marketing, fundamentadas na psicologia social ao configurar seus públicos-alvos, com o intuito de condicionar o consumo.


Neste ponto, questiona-se o papel dos mass media e suas estratégias de dominação na estrutura multi-estratificada de mensagens. Nesse cenário, o observador é colocado na situação de absorver ordens, indicações, proibições, deixando de decidir autonomamente.

Isto posto, colocamos a teoria crítica da comunicação como mais um pilar no contexto do referencial teórico que alicerça nossa análise, pois não podemos omitir a história social da produção dos objetos, em favor do discurso acerca dos objetos, imposto pela publicidade e avalizado pelos mass media que, desse discurso, extraem sua sobrevivência.

No momento em que se verifica a dissolução das fronteiras entre as telecomunicações, os mass media e a informática, uma nova mídia se configura. A privatização dos serviços de telecomunicação, ocorridos no mundo todo nas últimas décadas, por meio de compras, fusões e parcerias, vem alterar radicalmente a economia política do setor, promovendo vigorosamente o processo de oligopolização dos mesmos.

No Brasil, tal processo intensificou sobremaneira o poder de históricos global players privados e os analistas são unânimes em afirmar que, em poucos anos, o seu controle estará nas mãos de apenas uma dezena de empresas.

Assim, a compreensão do objeto das ciências sociais na sociedade globalizada passa a exigir novos conceitos e categorias, como coloca Venâncio A. Lima, in Mídia – Teoria e Política (2001), mencionando Ianni (1999), ao colocar tais conceitos e categorias:

(...) aldeia global, fábrica global, cidade global, nave espacial, desterritorialização, reterritorialização, redes inter e intracorporações, alianças estratégicas de corporações, nova divisão do trabalho, neofordismo, acumulação flexível, zona franca, mercado global, mercadoria global, moeda global, planejamento global, tecnocosmo, planeta Terra, sociedade civil mundial, contrato social universal etc.

A mídia desempenha, nesse cenário de globalização econômica e cultural, a centralidade da vida humana, quer como fonte de entretenimento, de informação ou como instrumento de trabalho, mesmo não se estendendo a toda população mundial e ainda que muitos ignorem o seu papel formador na cultura política.

Para investigar em profundidade o papel formador da mídia na cultura política, reconhecendo-a como objeto fundamental de análise para a compreensão do poder político no mundo contemporâneo, bem como para reunir subsídios empíricos para conhecer os movimentos ativistas emergentes e analisar suas ações, valemo-nos também dos conceitos de "cenário das representações políticas" (CR - P), "imaginário social e cultura política", por considerar que os mesmos são ferramentas adequadas ao reconhecimento dos atores sociais e dos cenários em questão.

No que tange, à própria gênese da Internet e ao surgimento das comunidades virtuais e suas mobilizações, não podemos deixar de recorrer a Manuel Castells, in A Sociedade em Rede, para compreender a revolução da tecnologia da informação, ora em curso, as implicações desta revolução no que se convencionou chamar de "nova economia", os processos sociais dominantes, organizados em torno de redes, e à sua teoria social de espaço e à teoria do espaço de fluxos.

Para compreender a "nova ecologia dos meios de comunicação” e como esta se organiza em torno da extensão do ciberespaço, consideramos relevante o paradoxo enunciado por Pièrre Levy, no artigo intitulado “O Universal Sem Totalidade, Essência Da Cybercultura” disponível em http://empresa.portoweb.com.br/pierrelevy/ouniversalsem.html, acessado em 04/10/04.

Para o autor, o cyberespaço, quanto mais universal (extenso, interconectado, interativo), menos totalizável, já que a cada conexão suplementar, mais heterogeneidade se acrescenta, novas fontes de informação, novas linhas de fuga, de maneira que o sentido global fica cada vez menos legível, cada vez mais difícil de circunscrever, de encerrar, de dominar. Em suas palavras,

(...) esse Universal dá acesso a um gozo do mundial, à inteligência coletiva em ato da espécie. Faz-nos participar mais intensamente da humanidade viva, mas sem que isso seja contraditório, ao contrário, com a multiplicação das singularidades e a ascensão da desordem. (...) a ecologia das técnicas de comunicação propõe, os atores humanos dispõem. Eles são quem decidem em última instância, deliberadamente ou na semi-inconsciência dos efeitos coletivos, do universal cultural que juntos estão construindo. E, para isso, devem ter percebido a possibilidade de novas escolhas.

A "maneira de consumir" é um dado fundamental para trazer luz a tal compreensão. Até há pouco tempo supunha-se que as formas de exercer a cidadania, atreladas à capacidade de apropriação dos bens de consumo e às maneiras de utilização dos mesmos fossem compensadas pela igualdade em direitos abstratos, traduzidos pelo ato de votar. Entretanto, constata-se hoje, que o elemento-chave da representação político-administrativa, o eleitor, raramente consegue enxergar saída para as questões prioritárias, diante de um quadro de degradação política e descrença nas instituições.

A identidade do cidadão comum é ditada mais através do consumo privado de bens, insuflado pelos meios de comunicação, do que por dados relacionados às origens territoriais dos indivíduos, o corpo de leis de sua comunidade, os direitos promovidos por estas, seus representantes, etc.

As sociedades, sujeitas à burocratização técnica das decisões impostas pelo modelo econômico neoliberal articulado em instâncias globais inalcançáveis, fazem com que apenas os bens de consumo e as mensagens se tornem acessíveis, para que cada um os use “como achar melhor”.

Os rápidos avanços das tecnologias da produção, a profusão e rapidez com que artigos com novos designs são colocados no mercado, a comunicação cada vez mais extensiva ou intensiva entre as sociedades, e a ampliação dos desejos e expectativas que criam, acabam por gerar um quadro de instabilidade das identidades, antes restritas ao repertório de bens característicos e exclusivos de sua comunidade étnica ou nacional.


Entretanto, entendemos que a cultura de consumo não é provavelmente, uma realidade cristalizada, definitiva e imutável. Verificamos que, das contradições da cultura de consumo, das dificuldades crescentes para a sua concretização, surgem movimentos e grupos sociais dispostos a questionar de forma contumaz essa sociedade, promovendo uma ruptura com o imaginário pós-moderno, e com os dogmas neoliberais ainda dominantes, que insistem em reiterar a impossibilidade da mudança do mundo.

PARA SABER MAIS SOBRE CAMPANHAS DE BOICOTES EM CURSO:

Unbrand America
Adbusters, o site canadense de contra-propaganda, se opõe à influência corporativa dos U.S.A.